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Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

O locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes por selecionar um Genero do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preço mínimo

Sob o argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins por prequestionamento da matfoiria, no caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma confira do decisum, de modo a qual seja decretada a rescisãeste do contrato de locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaração. Os embargos de declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com veja isso base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, de que no passado eram muito frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em verifique Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com este evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de de que o rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estádios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos do frequentar ESTES estádios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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